Termos e condições de utilização
Estes Termos e Condições de Utilização ("Termos de Utilização") aplicam-se ao site da Audio Effetti S.r.l., acessível em pay.audioeffetti.com, bem como a todos os sites geridos pela Audio Effetti S.r.l. O Site é propriedade da Audio Effetti S.r.l. Ao usar o Site e os serviços que fornece, o utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso; se não os aceitar, queira evitar de usar o Site.
A Audio Effetti S.r.l. reserva-se o direito de fazer mudanças, atualizações, adições ou remoções a estes Termos de Utilização a seu exclusivo critério e a qualquer momento. Consulte periodicamente estas Condições de utilização para verificar se existem alterações. A utilização continuada do site após a publicação das alterações constituirá uma aceitação por parte do utilizador. Desde que o utilizador cumpra estes Termos de Utilização, a Audio Effetti S.r.l. concede um direito pessoal, não exclusivo, intransmissível e limitado de acesso e utilização do Site e dos serviços que fornece.
Conteúdos
Todos os elementos presentes no site, geralmente chamados "Conteúdos", estão sob o controlo da Audio Effetti S.r.l.. Estes Conteúdos estão protegidos por leis relativas à imagem corporativa, direitos de autor, patentes e marcas registadas, bem como outras leis de propriedade intelectual e concorrência desleal.
A menos que expressamente permitido por estes Termos de Utilização, é proibido copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, exibir publicamente, codificar, traduzir, transmitir ou distribuir de qualquer forma (incluindo por "mirroring") partes do Site e dos Conteúdos em qualquer computador, servidor, website ou outro meio usado para publicação, distribuição ou propósitos comerciais, a menos que tenha sido obtido o consentimento por escrito da Audio Effetti S.r.l.
Utilização do Site
O utilizador não pode utilizar técnicas como "deep linking", "page scraping", "robots", "spiders" ou outros dispositivos, programas, algoritmos ou métodos automáticos, ou processos manuais semelhantes ou equivalentes, para aceder, copiar ou monitorizar qualquer parte do Site ou dos Conteúdos. Além disso, o utilizador não pode reproduzir ou contornar de qualquer forma a estrutura de navegação ou a apresentação do Site ou dos Conteúdos, a fim de obter ou tentar obter materiais, documentos ou informações não disponibilizados intencionalmente através do Site. A Audio Effetti S.r.l. reserva-se o direito de impedir tais atividades.
O utilizador deve evitar qualquer tentativa de obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do Website, bem como a outros sistemas ou redes ligadas ao Website ou aos servidores da Audio Effetti S.r.l.. Isto inclui a proibição de utilizar técnicas de hacking, interceção de palavras-passe ou outros meios ilegais.
É igualmente proibido sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade do Site ou de qualquer rede ao mesmo associada, ou violar as suas medidas de segurança e de autenticação. Não é permitido tentar descobrir a origem de informações relacionadas com outros utilizadores ou visitantes do Site ou clientes da Audio Effetti S.r.l., incluindo contas da Audio Effetti S.r.l. das quais não seja o proprietário. Além disso, é proibido utilizar o Site ou os serviços e informações oferecidos pelo Site para divulgar informações sobre terceiros, incluindo dados pessoais.
O utilizador concorda em não realizar ações que possam sobrecarregar injustificadamente a infraestrutura do Site ou os sistemas e redes da Audio Effetti S.r.l. ou qualquer sistema e rede ligados ao Site ou à Audio Effetti S.r.l.
O utilizador concorda em não utilizar qualquer dispositivo, software ou procedimento para interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado do Site ou das transações nele efetuadas, ou com a utilização do Site por terceiros.
Além disso, é proibido falsificar os cabeçalhos ou manipular os identificadores das mensagens enviadas à Audio Effetti S.r.l. através do Site ou dos serviços oferecidos no mesmo para ocultar a sua origem. É igualmente proibido fazer-se passar por outras pessoas ou entidades.
O utilizador compromete-se a não utilizar o Site ou os Conteúdos para atividades ilegais ou proibidas pelas presentes Condições de Utilização, nem a favorecer a execução de atividades ilegais ou que violem os direitos da Audio Effetti S.r.l. ou de terceiros.
Efetuar pagamentos
O utilizador, através dos sites geridos pela Audio Effetti S.r.l. e sujeito aos presentes "Termos e Condições de Utilização", pode efetuar pagamentos de produtos ou serviços vendidos pela Audio Effetti S.r.l. ou por outros vendedores autorizados que exibam a marca Audio Effetti Pay.
Para este fim, o utilizador pode utilizar um ou mais dos métodos de pagamento aceites pela Audio Effetti S.r.l. e listados nos sites acima mencionados, incluindo, mas não limitado a, cartões de crédito, débito ou pré-pagos (quando disponíveis), ou contas bancárias. A sociedade emissora do cartão pode cobrar taxas ao utilizador. A Audio Effetti S.r.l. não é responsável por estas comissões.
Outros termos e condições
O utilizador concorda em cumprir estes termos e condições adicionais, declarando, se aplicável, que tem idade legal para utilizar ou participar nesses serviços e funções. Em caso de conflito entre os presentes Termos de Utilização e os termos publicados ou aplicáveis a uma parte específica do Site ou a qualquer serviço oferecido no mesmo ou através do mesmo, os termos em questão regerão a utilização dessa parte do Site ou do serviço específico.
Quaisquer obrigações da Audio Effetti S.r.l. em relação aos seus produtos e serviços são exclusivamente regidas pelos contratos sob os quais esses produtos e serviços são fornecidos e nenhuma parte do Site pode ser interpretada como uma modificação dos contratos acima mencionados.
A Audio Effetti S.r.l. reserva-se o direito de alterar qualquer produto ou serviço oferecido no site ou os preços aplicáveis a tais produtos ou serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio. O material relativo aos produtos e serviços publicados no Site pode não estar atualizado; a Audio Effetti S.r.l. não é obrigada a garantir a sua atualização.
Conta, palavra-passe e segurança
Certas funções ou serviços disponíveis no Site podem exigir a criação de uma conta, incluindo a geração de uma ID e de uma palavra-passe. O utilizador é o único responsável pela proteção dos dados da sua conta, incluindo da palavra-passe, e pelas atividades resultantes da sua incapacidade de manter estas informações privadas e confidenciais. É importante que o utilizador informe imediatamente a Audio Effetti S.r.l. em caso de utilização não autorizada da conta ou da palavra-passe ou de qualquer violação da segurança. Além disso, o utilizador poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas sofridas pela Audio Effetti S.r.l. ou por outros utilizadores ou visitantes do Site devido à utilização não autorizada da identificação, palavra-passe ou conta da Audio Effetti S.r.l. por terceiros devido à falta de proteção das informações da conta.
É estritamente proibido usar a ID Audio Effetti S.r.l., a palavra-passe ou a conta de outras pessoas sem o seu consentimento e autorização explícitos. A Audio Effetti S.r.l. não será responsável por qualquer perda ou dano causado pela violação destas obrigações por parte do utilizador.
O utilizador deve respeitar todas as instruções razoáveis que a Audio Effetti S.r.l. possa emitir em relação à segurança dos sites sujeitos aos presentes "Termos e Condições de Utilização".
Privacidade
O uso do Site é regulado pela Política de Privacidade da Audio Effetti S.r.l., que é parte integrante destes Termos de Utilização por referência. Pode consultar a Política de Privacidade da Audio Effetti S.r.l. clicando aqui. Além disso, ao utilizar o Site, o utilizador reconhece que as transmissões através da Internet nunca são completamente privadas ou seguras.
Ligações para sites externos e para o Site da Audio Effetti S.r.l.
O Site pode conter ligações para sites independentes de terceiros (conhecidos como "Sites Ligados"). Estas ligações são fornecidas apenas a título de cortesia aos visitantes. Os sites ligados estão fora do controlo da Audio Effetti S.r.l., e a Audio Effetti S.r.l. não é responsável pelo seu conteúdo, incluindo materiais e informações publicadas nos mesmos, nem os recomenda de forma alguma. A decisão de interagir com os sítios ligados cabe ao utilizador, que deve decidir por si próprio como e se o fazer.
Exclusão de responsabilidade
A Audio Effetti S.r.l. não pode garantir que o Site ou os seus conteúdos, serviços ou funcionalidades estejam isentos de erros ou continuamente disponíveis. Não existe qualquer garantia de que quaisquer defeitos sejam corrigidos ou que a utilização do Site produza resultados específicos. O Site e os seus conteúdos são fornecidos numa base "tal como está" e "conforme disponível". Todas as informações fornecidas no Site estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A Audio Effetti S.r.l. não pode garantir que os documentos ou outros dados descarregados do Site estejam isentos de vírus, contaminação ou elementos destrutivos. A Audio Effetti S.r.l. exclui qualquer tipo de garantia, explícita ou implícita, incluindo exatidão, não infração, comercialização e adequação a fins específicos. A Audio Effetti S.r.l. declina qualquer responsabilidade por ações, omissões e comportamentos de terceiros em relação à utilização do Site e/ou dos serviços de Audio Effetti S.r.l. pelo utilizador. O utilizador é totalmente responsável pela utilização do Site e dos Sites ligados. Se o utilizador não estiver satisfeito com o Site ou com os seus conteúdos, a única solução relativamente à Audio Effetti S.r.l. é deixar de os utilizar. Esta limitação é parte integrante do contrato entre as partes.
Esta limitação aplica-se a danos, responsabilidade e lesões resultantes de avarias, erros, omissões, interrupções, eliminações, defeitos, atrasos, vírus informáticos, falhas na linha de comunicação, roubo, destruição, acesso, alteração ou utilização não autorizada, quer devido a violação de contrato, delito, negligência ou outras causas.
Limitações de responsabilidade
A menos que expressamente proibido por lei, a Audio Effetti S.r.l. não será responsável por danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais ou punitivos, incluindo lucros perdidos, mesmo que a Audio Effetti S.r.l. estivesse ciente da possibilidade de tais danos.
Caso, não obstante as outras disposições destes Termos de Utilização, a Audio Effetti S.r.l. seja considerada responsável por qualquer dano ou perda decorrente ou relacionada com o uso do Site ou dos Conteúdos ou Serviços fornecidos pelo mesmo, a responsabilidade da Audio Effetti S.r.l. não excederá em nenhum caso (1) o valor total pago pelo utilizador pelo uso de qualquer um dos serviços ou funcionalidades do próprio Site e nos seis meses anteriores à data do pedido inicial enviado à Audio Effetti S.r.l. (excluindo o custo de compra de produtos de hardware ou software da Audio Effetti S.r.l. ou dos programas de suporte) ou, em qualquer caso, o valor máximo de € 100. Algumas jurisdições poderão não permitir limitações de responsabilidade, pelo que as limitações acima referidas poderão não se aplicar ao utilizador.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Audio Effetti S.r.l., os seus funcionários, diretores, acionistas proprietários anteriores e posteriores, empregados, agentes, subsidiárias e afiliadas de qualquer pedido, perda, responsabilidade, reclamação ou despesa (incluindo despesas jurídicas) apresentada à Audio Effetti S.r.l. por terceiros devido a, ou em relação à utilização do Site pelo utilizador.
Violações das condições de utilização
A Audio Effetti S.r.l. pode revelar informações do utilizador, incluindo a identidade do utilizador, se acreditar que esta revelação é necessária em relação a investigações ou reclamações sobre o uso do Site pelo utilizador ou para identificar, contactar ou tomar medidas jurídicas contra pessoas que possam danificar, ou interferir (intencionalmente ou não) com os direitos e bens da Audio Effetti S.r.l. ou dos visitantes do Site, incluindo os clientes da Audio Effetti S.r.l. A Audio Effetti S.r.l. também se reserva o direito de revelar a qualquer momento qualquer informação que seja necessária para cumprir leis, regulamentos, procedimentos legais ou pedidos governamentais. A Audio Effetti S.r.l. pode também divulgar as informações do utilizador se a lei o exigir ou permitir, incluindo a troca de informações com outras empresas e organizações para fins antifraude.
O utilizador reconhece e aceita que a Audio Effetti S.r.l. pode conservar qualquer comunicação entre o utilizador e a Audio Effetti S.r.l. através do Site ou qualquer serviço oferecido nele no mesmo e pode revelá-los se exigido por lei ou se a Audio Effetti S.r.l. acreditar que a conservação ou a revelação é razoavelmente necessária para (1) cumprir processos legais, (2) fazer cumprir estes Termos de Utilização, (3) responder a alegações de infração de direitos de terceiros ou (4) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Audio Effetti S.r.l, dos seus funcionários, utilizadores ou visitantes do Site e o público.
A Audio Effetti S.r.l. reserva-se o direito de revogar o acesso ao Site e/ou impedir futuros acessos ao Site, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Utilização ou de outros contratos ou orientações associados ao uso do Site. O utilizador também aceita que qualquer violação destes Termos de Utilização constitui uma ação ilegal e um comportamento abusivo, que pode causar à Audio Effetti S.r.l. danos irreparáveis para os quais uma compensação monetária seria insuficiente. Consequentemente, o utilizador autoriza a Audio Effetti S.r.l. a obter a emissão de uma injunção ou outra medida semelhante considerada necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Estes recursos são adicionais a quaisquer outros recursos legais disponíveis à Audio Effetti S.r.l. com base na lei ou na justiça.
A Audio Effetti S.r.l. reserva-se o direito de revogar o acesso ao Site, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, pelas seguintes razões, mas não limitadas a: (1) a pedido de autoridades judiciárias ou de outras agências governamentais; (2) a pedido do utilizador (eliminação da conta iniciada pelo utilizador); (3) suspensão ou alterações significativas ao Site ou aos serviços oferecidos no, ou através do Site; ou (4) dificuldades técnicas ou problemas imprevistos.
No caso de a Audio Effetti S.r.l. tomar medidas jurídicas contra o utilizador por violação destes Termos de Utilização, a Audio Effetti S.r.l. terá o direito de solicitar ao utilizador, que concorda em pagar, as taxas legais razoáveis e custos associados a tal ação, além de qualquer outro recurso jurídico concedido à Audio Effetti S.r.l. A Audio Effetti S.r.l. não tem nenhuma responsabilidade perante o utilizador ou qualquer terceiro pelas consequências da suspensão do acesso ao site na sequência de uma violação destes Termos de Utilização.
Jurisdição aplicável; Resolução de litígios
Qualquer questão relacionada com o acesso ou a utilização do Site, incluindo quaisquer litígios, será regida pelas leis de Itália. O utilizador aceita e submete-se à jurisdição exclusiva do Tribunal de Génova e renuncia expressamente a qualquer objeção a essa jurisdição.
No entanto, se o utilizador residir na União Europeia, esta cláusula de jurisdição não se aplica e o utilizador pode apresentar reclamação junto dos tribunais do país em que reside. Além disso, qualquer reclamação baseada nas presentes Condições de Utilização deve ser apresentada no prazo de um (1) ano a contar da data em que o assunto surgiu, caso contrário a reclamação será considerada prescrita. Este limite de tempo não se aplica a pedidos baseados em termos e condições separados para a aquisição de bens e serviços. Em qualquer litígio entre a Audio Effetti S.r.l. e o utilizador decorrente ou relacionado com a utilização do Site, ambas as partes tentarão resolver o assunto rapidamente e em boa-fé. Se não conseguirem resolver o litígio num prazo razoável, não superior a trinta (30) dias, ambas as partes terão o direito de iniciar uma tentativa de conciliação. Se o litígio não puder ser resolvido por conciliação, as partes podem recorrer a qualquer outro direito ou recurso disponível ao abrigo da legislação aplicável.
Feedback e informações
Os comentários enviados através do Site não serão considerados confidenciais. A Audio Effetti S.r.l. pode utilizar estas informações sem qualquer limitação.
Para informações:
Audio Effetti S.r.l.
Via Manuzio, 57A - 16143 Genova (GE) Itália
Tel: +39 010 5451.202
E-mail: info@audioeffetti.it
